Termos de uso

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA Última atualização: 12 de setembro de 2026 Estes Termos de Uso regulam a navegação, o cadastro e as compras realizadas na loja Regente 3D. Ao utilizar a loja, você declara que leu estas condições. A contratação também considera as informações apresentadas na página do produto, no carrinho, no checkout e na confirmação do pedido. 1. SOBRE A LOJA A Regente 3D comercializa produtos funcionais, brindes, acessórios e itens produzidos por fabricação digital, inclusive produtos disponíveis em estoque e produtos fabricados sob demanda. As informações cadastrais e os canais de atendimento estão disponíveis na página Contato. 2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO CLIENTE O cliente deve fornecer dados completos, corretos e atualizados. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta. Não é permitido utilizar a loja para praticar fraude, violar direitos de terceiros, tentar acessar áreas não autorizadas, inserir código malicioso, interferir no funcionamento da plataforma ou realizar pedidos com dados falsos. 3. PRODUTOS E PERSONALIZAÇÕES Cada página de produto informa, quando aplicável, descrição, imagens, variações, medidas, material, disponibilidade, modalidade de produção e preço. As cores podem apresentar pequenas diferenças conforme a tela, iluminação e lote do material. Produtos marcados como Sob Demanda dependem de tempo de produção antes da expedição. Quando houver personalização, o cliente deve revisar cuidadosamente os dados enviados. A produção seguirá as especificações aprovadas ou informadas no pedido, respeitados os limites técnicos comunicados pela loja. 4. PREÇOS E DISPONIBILIDADE Os preços e condições promocionais são aqueles exibidos no momento da contratação. A loja pode corrigir erros materiais de cadastro antes da confirmação do pedido. A disponibilidade pode variar por estoque, material, capacidade produtiva e condições de fornecimento. O frete, quando aplicável, é calculado conforme o endereço, os itens, o peso, as dimensões, o serviço selecionado e as condições apresentadas no checkout. 5. PEDIDO E PAGAMENTO O pedido é submetido após o cliente revisar os itens, endereço, frete, valores e condições de pagamento. A confirmação depende da aprovação do pagamento e da validação das informações necessárias à execução do pedido. Se o pagamento não for aprovado, houver inconsistência relevante, indisponibilidade superveniente ou suspeita fundamentada de fraude, a loja poderá entrar em contato para esclarecimentos ou cancelar o pedido, com restituição dos valores eventualmente pagos conforme o meio utilizado e a legislação aplicável. 6. PRODUÇÃO, ENVIO E ENTREGA Os prazos exibidos no checkout combinam, quando aplicável, o prazo de produção, separação, expedição e transporte. A entrega depende do endereço informado e da atuação da transportadora ou operador logístico. O cliente deve acompanhar o pedido e fornecer informações que permitam a entrega. Endereço incorreto, ausência de pessoa para recebimento, recusa injustificada ou restrições de acesso podem gerar tentativa adicional, devolução ou cobrança de novo frete, conforme o caso e as regras do serviço contratado. 7. CANCELAMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES Pedidos podem estar sujeitos a etapas de produção e expedição. Solicitações de cancelamento, troca ou devolução devem ser feitas pelos canais de atendimento antes do envio ou assim que o motivo for identificado. O procedimento completo está na página Trocas e devoluções. Os direitos legais do consumidor, inclusive o direito de arrependimento e a responsabilidade por vícios ou defeitos, permanecem preservados. Produtos personalizados ou produzidos sob especificação do consumidor serão tratados conforme a legislação aplicável e as características concretas do caso. 8. PROPRIEDADE INTELECTUAL Textos, marcas, logotipos, fotografias, vídeos, layouts, arquivos, modelos e demais elementos da loja pertencem à Regente 3D ou a seus licenciantes. A utilização comercial, reprodução, cópia, engenharia reversa ou distribuição sem autorização é proibida, salvo quando permitida por lei. 9. LIMITES DE RESPONSABILIDADE A Regente 3D responde pelos produtos e serviços nos limites da legislação aplicável. Não responde por indisponibilidades decorrentes de fatos de terceiros ou eventos fora de seu controle, sem prejuízo do dever de informar, cooperar e buscar solução adequada para o pedido. 10. ALTERAÇÕES Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças na operação, nos produtos ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página. Alterações não prejudicarão direitos já adquiridos nem modificarão retroativamente pedidos confirmados, salvo exigência legal. 11. ATENDIMENTO Dúvidas sobre cadastro, pedidos, produtos, pagamento, prazos ou estes Termos devem ser encaminhadas pelos canais disponíveis na página Contato. Ao solicitar suporte, informe o número do pedido e os dados necessários para localização do atendimento.